1. Introdução
A Nelize Fernandes Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 69.084.235/0001-05, valoriza a sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados
Coletamos apenas as informações necessárias para a prestação de serviços jurídicos, incluindo, mas não se limitando a: nome, e-mail, telefone, endereço e dados relacionados ao caso. O fornecimento desses dados é feito por você, de forma voluntária, através de nossos canais de contato.
3. Uso das Informações
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Prestar serviços advocatícios e responder a consultas;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Comunicações relacionadas ao andamento processual ou administrativo.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a execução dos serviços (ex: tribunais, órgãos públicos) ou por obrigação legal.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e recomendamos que você também proteja suas informações.
6. Seus Direitos
Você tem o direito de solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: nelizefernandes.adv@gmail.com.
7. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisá-la sempre que visitar nosso site.
Última atualização: 22 de Setembro de 2026.
